quarta-feira, 17 de setembro de 2008

ECOS - Livro da Parceria e Forma de Governação da Rede de Cidades


No âmbito do Programa de Trabalho 5 da Rede denominado "Memorandos de Entendimento" está a ser preparado o "Livro da Parceria" o qual identifica o conjunto de entidades intervenientes no futuro Plano Estratégico da Rede.

O processo de concretização deste livro iniciou-se com uma consulta às entidades parceiras sobre a sua disponibilidade para concretizarem projectos e acções concretas a integrar no futuro Plano Estratégico, seguido da assinatura formal de um Protocolo (Alínea b) da Cláusula quinta do Contrato de Parceria) e do preenchimento de uma ficha-tipo que o caracterizava enquanto parceiro. Esse protocolo foi assinado em triplicado, sendo uma cópia para a Câmara Municipal de Moura, na sua qualidade de município coordenador da Rede, outra para a DGOTDU, entidade de co-financiamento e outra para arquivo do próprio parceiro.

Cada um dos parceiros que assinaram o referido protocolo, vai igualmente assinar o "Pacto para a Competitividade e Inovação Urbanas" (Artigo 7º do Regulamento Específico Política de Cidades aplicável). O Livro da Parceria, que ficará como anexo ao Pacto, irá identificar as actividades e acções a desenvolver por cada um dos parceiros envolvidos.

Ao mesmo tempo, está a ser discutido pela Rede a forma jurídica de governação da Rede e do futuro Plano Estratégico. Foi produzido um documento técnico, por parte da INTELI, de suporte à decisão do Comité de Gestão.

Tanto o Protocolo, como o Livro da Parceria (contém as fichas de caracterização dos parceiros), como o documento de enquadramento da futura forma de governação da Rede podem ser consultados a partir deste post, clicando no respectivo nome - no entanto, os mesmos só estão disponíveis a quem possuir uma password de acesso. Outras entidades, nomeadamente "Parceiros Não Municípios", e visto que se tratam de documentos internos, deverão solicitar uma password de acesso aos mesmos junto do Secretariado Técnico Permanente.

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